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  • sexta, 29 de maio de 2020 as 06:54h

EM CARTA A BOLSONARO, ESTADOS PEDEM SANÇÃO IMEDIATA DE SOCORRO

BRASÍLIA -  Os secretários de Fazenda estaduais enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo a imediata sanção do projeto de ajuda aos estados para conter os efeitos da Covid-19.

No documento, assinado por representantes de todas unidades da federação, os secretários expressam preocupação com a demora da sanção e lembram que  projeto está há uma semana à disposição do presidente.

Eles afirmam que a pandemia já dura dois meses e que estão com dificuldades para manter os serviços essenciais à população.

O governo pretende usar socorro a estados como moeda de troca a apoio para reabertura gradual da economia.

“Já nos encontramos há mais de dois meses da decretação da pandemia em curso no mundo pela Organização Mundial de Saúde, e ainda continuamos a conviver com as expectativas para que os estados possam diretamente atender as aflições da população frente ao avanço exponencial das curvas de contaminação e mortes do país", diz a carta.

Eles afirmam que a pandemia já dura dois meses e que estão com dificuldades para manter os serviços essenciais à população.

O governo pretende usar socorro a estados como moeda de troca a apoio para reabertura gradual da economia.

“Já nos encontramos há mais de dois meses da decretação da pandemia em curso no mundo pela Organização Mundial de Saúde, e ainda continuamos a conviver com as expectativas para que os estados possam diretamente atender as aflições da população frente ao avanço exponencial das curvas de contaminação e mortes do país", diz a carta.

“Esclarecemos nossas preocupações nesta carta pública e, respeitosamente, solicitamos que a Presidência da República exerça suas prerrogativas constitucionais e se manifeste sobre o projeto de Lei que se encontra sob apreciação, em momento que há urgência para salvar vidas, para que possamos executar a assistência estatal com a responsabilidade e dignidade que os cidadãos exigem dos estados”, conclui o texto.

Os secretários não mencionam na carta o reajuste dos servidores públicos, principal ponto de divergência do pacote de ajuda.

O ministro da Economia, Paulo Guedes,  condicionou o socorro aos governadores ao congelamento dos salários dos funcionários  públicos por um ano e meio, mas o projeto foi alterado no Congresso. Bolsonaro prometeu vetar esse trecho a Guedes.

O ministro defendia a importância de se salvar vidas no início da pandemia. Mais recentemente, diante dos números ruins de setores como indústria e comércio, tem adotado um tom mais favorável à retomada da atividade econômica.

O diretor do Ministério da Economia, Caio Megale, cobrou que os estados passem a defender também o congelamento de salários de servidores.

— O ministério mantém a posição de que a condicionalidade é importante para o plano de ajuda aos estados. Para fazer frente aos gastos da pandemia e das despesas correntes, é importante que os estados contenham seus gastos. Ajudaria no processo os entes também mostrarem a importância dessas condicionalidades para a gestão pública. É muito importante algum freio o crescimento das despesas com pessoal.

 Ele disse que o ministério reconhece a urgência da ajuda, mas também é importante o veto aos reajustes.

— A urgência do assunto está dimensionada, mas é importante que o ajuste pelo lado das despesas aconteça também.

Fonte: O GLOBO - Economia

Por Geralda Doca e Manoel Ventura

Foto: Jorge William / Agência O Globo

 

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