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  • segunda, 06 de abril de 2020 as 07:05h

COMO FUNCIONAM PROGRAMAS NOS MOLDES BOLSA FAMÍLIA NAS 10 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO

A pobreza não é uma questão que preocupa apenas os países menos desenvolvidos.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as nações ricas que integram o grupo gastam, em média, 1,6% do PIB em prestações de assistência social condicionadas a um limite de renda dos beneficiários, como é o caso do Bolsa Família. São recursos transferidos em dinheiro para ajudar na subsistência e lutar contra a pobreza. O número exclui gastos sociais com Previdência, saúde e seguro-desemprego.

No Brasil, as despesas com o Bolsa Família, programa que beneficiou 14 milhões de famílias em novembro, representam cerca de 0,5% do PIB. Neste ano, os pagamentos do Bolsa Família devem atingir R$ 30 bilhões.

Entre as 10 maiores economias do mundo - que incluem desde países com elevados níveis de bem-estar social, como a França e a Alemanha, aos com altos índices de pobreza, como a Índia -, os programas de transferência de renda estão presentes, ainda que com diferentes formulações.

Na França - que vive uma onda de violentos protestos motivados pelos efeitos da alta carga tributária e do baixo poder de compra de boa parte da população -, os programas de transferência de renda são ainda mais amplos do que a média dos países ricos e atingem 2,1% do PIB, totalizando mais de 45 bilhões de euros (cerca de R$ 200 bilhões).

Como é o programa francês
Além de garantir recursos para despesas do dia-a-dia, a França, que possui uma ampla rede de proteção social, tem também programas de ajuda para pagar o aluguel e contas de luz ou gás e para a compra de material escolar, entre outros.

O benefício médio recebido pelo programa é de R$ 187 (quase US$ 50), após reajuste de 5,7% que entrou em vigor em julho. O valor recebido pelos beneficiários varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda.

O benefício médio recebido pelo programa é de R$ 187 (quase US$ 50), após reajuste de 5,7% que entrou em vigor em julho. O valor recebido pelos beneficiários varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda.

O governo do presidente Donald Trump propôs mudanças na legislação, passando a exigir que pessoas com até 60 anos trabalhem para ter direito ao benefício, comumente chamado de "selos de comida". No caso de desempregados, também há programas de seguro-desemprego, operados por cada um dos Estados.

Por conta do impasse político criado com a proposta de mudança do SNAP, o Congresso americano ainda não aprovou a nova lei agrícola (Farm Bill), que financia o setor e o programa de nutrição. Parte da lei expirou no final de setembro e o restante irá expirar em 31 de dezembro.

A imprensa americana estima que pelo menos 2 milhões de pessoas poderão ter o benefício do SNAP cortado ou reduzido caso a proposta de Trump seja aprovada.

O programa Renda de Segurança Suplementar - Supplemental Security Income (SSI) - paga benefícios a adultos e crianças com deficiência ou pessoas acima de 65 anos com poucos recursos (ativos de até US$ 2 mil para um solteiro ou US$ 3 mil para um casal, considerando conta bancária, poupança, carro etc). No ano passado, o valor da ajuda mensal era de US$ 735 para um solteiro e de US$ 1,1 mil para um casal.

Há outros programas nos Estados Unidos, como a assistência temporária em dinheiro para famílias pobres e sem emprego (Temporary Assistance for Needy Families - TANF), com critérios e benefícios definidos pelos Estados. Alguns Estados exigem, para conceder o benefício, renda equivalente a menos de 50% da linha da pobreza, enquanto outros aceitam valores acima disso. Há uma contrapartida de horas de trabalho mensais, que podem ser serviços à comunidade, formações, ou empregos subsidiados no setor público e privado.

China: mudanças desde 1990
O país implementou 12 programas de assistência social. Alguns foram criados há várias décadas, mas eles ganharam força após uma reforma da assistência social no início dos anos 90, que passou a incluir nos programas de transferência de renda pessoas aptas ao trabalho.

Um deles, com versões urbana ("Urban Dibao"), e rural ("Rural Dibao"), garante recursos mínimos de subsistência às famílias de baixa renda, independentemente da capacidade para trabalhar. O sistema beneficia todos os lares do país que vivem abaixo da linha da pobreza. Shangai, a cidade mais desenvolvida do país, foi a primeira a implementar, em 1993, o Dibao urbano nos novos moldes que beneficiam a todos.

O programa Dibao é nacional, mas em razão das disparidades entre áreas urbanas e rurais e entre províncias do país, os governos locais definem os padrões de ajuda, ou seja, os benefícios variam de uma região para outra, mas são normalmente calculados em função da linha da pobreza na localidade.

Em Pequim, por exemplo, a linha da pobreza é de 900 yuans por mês (R$ 500). Se uma pessoa ganhar apenas 700 yuans (R$ 385), o governo completa os 200 yuans que faltam para atingir a renda mínima de subsistência.

Na média, o "Urban Dibao" equivale a um quinto ou um sexto da renda per capita das cidades. Em Pequim, a renda média per capita é de 5,3 mil yuans (R$ 2,9 mil).

Nas áreas rurais, a linha de pobreza média do Dibao é de 312 yuans (R$ 172), mais do que o dobro do valor em 2010, segundo a ONU.

Há um outro programa nas áreas rurais, o "Wubao", que fornece alimentação, roupas e cuidados médicos, além de ajuda financeira para moradia e até para enterros.

A partir dos anos 2000, a China reforçou novamente seus programas sociais, com assistência educacional para beneficiários do Dibao, além de subsídios para moradia.

Japão: ajuda para gastos médicos e material escolar
O Japão possui um programa de auxílio de subsistência, o Seikatsu Hogo. O valor do benefício resulta de um cálculo complexo em função do custo de vida básico necessário da família, conforme a idade e o número de membros do lar e também da região. Um lar em Tóquio com um adulto e uma criança em idade escolar, por exemplo, recebe por mês cerca de 125 mil ienes - US$ 1,1 mil (R$ 4,2 mil) e tem direito a auxílio moradia de 64 mil ienes (US$ 565 - R$ 2,2 mil).

O governo japonês prevê ainda ajuda financeira para gastos médicos, serviços para idosos e compra de material escolar, entre outros.

No Japão, as despesas sociais representam cerca de 23% do PIB, abaixo de países como a França e a Alemanha, mas acima dos Estados Unidos.

Alemanha: apoio até para o aluguel
A assistência social na Alemanha cobre despesas básicas, com garantia de recursos mínimos para pessoas de baixa renda ou incapacitadas de trabalhar.

Neste ano, o montante "da assistência para necessidades básicas" é de 416 euros mensais (cerca de R$ 1,7 mil) para uma pessoa solteira e de 748 euros para um casal (R$ 3,1 mil).

Índia: queda grande na taxa de pobreza
A Índia lançou em 2013 um plano experimental de pagamento em dinheiro aos mais pobres, nos moldes do Bolsa Família brasileiro. O governo estuda atualmente modalidades para estender o programa, batizado de "seu dinheiro em suas mãos". Há dois anos, técnicos da Índia visitaram o Brasil para aprofundar conhecimentos em relação ao Bolsa Família.

Índia: queda grande na taxa de pobreza
A Índia lançou em 2013 um plano experimental de pagamento em dinheiro aos mais pobres, nos moldes do Bolsa Família brasileiro. O governo estuda atualmente modalidades para estender o programa, batizado de "seu dinheiro em suas mãos". Há dois anos, técnicos da Índia visitaram o Brasil para aprofundar conhecimentos em relação ao Bolsa Família.

Há diversos programas de bem-estar social no país, relacionados principalmente a bolsas de estudo. O país fornece auxílio para a compra de alimentos (5kg de grãos por pessoa por mês), subsídio para o gás de cozinha e alocações financeiras para atender às necessidades básicas de famílias.

A taxa de pobreza na Índia caiu de 55% para 28% no período de dez anos (até 2016), segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

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