26 Caldas Novas
  • terça, 07 de julho de 2020 as 10:26h

ESCOLAS DE SP PODEM COMEÇAR O ANO SEM MATERIAL

Os 3,5 milhões de alunos das escolas estaduais de São Paulo podem começar o ano sem material escolar. Os contratos para compra de cadernos, canetas, lápis e apontadores ainda não foram assinados. Além disso, as apostilas didáticas - usadas desde 2008 na rede - também não serão entregues porque precisam se adequar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Alunos de redes municipais também podem ser afetados, já que o governo estadual compra materiais para o ensino infantil e fundamental de algumas cidades. Segundo o Estado apurou, houve problemas judiciais com os pregões realizados para a compra dos materiais e o processo ficou parado.

Depois que o contrato for assinado, de acordo com o edital da licitação, as empresas têm até 150 dias - o equivalente a cinco meses - para entregar os produtos. As aulas começam no dia 1.º de fevereiro na rede estadual. Em geral, as licitações são finalizadas nos meses de agosto e setembro para que os materiais estejam nas escolas a tempo.

A Secretaria do Estado da Educação informou, por meio de nota, que no dia 7 de dezembro, a Justiça deu o parecer para que fosse feita uma nova licitação. "Um novo pregão será realizado na próxima terça-feira (amanhã) e o contrato deverá ser assinado no dia seguinte", afirmou o texto. No entanto, ao término dos processos licitatórios há sempre um prazo estipulado por lei para eventuais recursos, antes da assinatura.

Também segundo a secretaria, "a distribuição dos kits de material escolar iniciará em janeiro de 2019, antes do início do ano letivo". Questionado como poderia garantir esse prazo já que o edital prevê 150 dias, o governo não respondeu.

Essa não é a primeira vez que os materiais atrasam. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deste ano, 56% das escolas - estaduais e municipais - não tinham recebido os materiais em maio.

 

 

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