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  • quinta, 02 de abril de 2020 as 01:30h

Novo presidente da Anatel é Leonardo Euler de Moraes

O presidente Michel Temer (MDB) nomeou Leonardo Euler de Morais, atual integrante do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para exercer o cargo de presidente da instituição até 4 de novembro de 2021.

Morais comandará a agência no lugar de Juarez Quadros cujo mandato encerrou ontem (04/11). Até a nomeação desta segunda-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU), havia a expectativa de que o novo presidente da Anatel seria Moisés Queiroz Moreira, atual secretário de radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), que deverá assumir a vaga de Quadros apenas como integrante do conselho diretor. Moreira é ligado ao ministro Gilberto Kassab.

Morais é servidor de carreira da Anatel, com especialização em regulação econômica de telecomunicações. Na agência, ocupou os cargos de assessor do conselho diretor, assessor da presidência, gerente-geral de acompanhamento econômico, e chefe da assessoria técnica do conselho diretor.

Para assumir o atual posto de diretor da Anatel, Morais foi submetido ao processo de sabatina no Senado. Com isso, ele não precisará passar por novo processo de avaliação de currículo e questionamento por parte dos senadores para assumir a presidência da agência.

No conselho diretor da Anatel, Morais relatou a proposta de caducidade (cassação) do contrato de concessão e licenças de serviço da Oi, considerado um dos processos mais complexos da história da agência. Na ocasião, a operadora passava por recuperação judicial.

Atualmente, Morais é presidente do Comitê de Espectro e Órbita, onde lidera as iniciativas para a disponibilização da faixa de 3,5 Gigahertz (GHz) para entrada da tecnologia de quinta geração (5G) no Brasil. Ele atuou diretamente na formulação da proposta de atualização do marco regulatório do setor, o Projeto de Lei 79/2016, em tramitação no Senado.

Por: Valor Econômico

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