A Secretaria da Receita Federal declarou nesta quarta-feira (7) que não pode abrir mão da cobrança do Imposto de Renda sobre prêmios esportivos recebidos por atletas olímpicos devido ao seu desempenho. O órgão enfatizou que uma mudança na legislação seria necessária para que esses prêmios pudessem ser isentos de tributação.
Recentemente, projetos de lei foram apresentados tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, visando a isenção tributária para prêmios recebidos por atletas olímpicos. A Receita Federal esclareceu que as medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos não são taxadas, mas as remunerações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores pela participação ou desempenho em eventos desportivos são tributadas.
Na última segunda-feira (5), foi protocolado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende isentar do IRPF os valores recebidos por medalhistas brasileiros. No entanto, o texto ainda não tem data para ser votado. A taxação de prêmios recebidos pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas ganhou grande repercussão nas redes sociais nos últimos dias, especialmente após o desempenho notável de atletas como Beatriz Souza e Rebeca Andrade.
Por exemplo, Beatriz Souza, que ganhou uma medalha de ouro e uma de bronze, conquistou R$ 392 mil em premiação, mas deve receber cerca de R$ 285,1 mil após os tributos. Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas, dos R$ 826 mil que receberia, deve ficar com cerca de R$ 598,8 mil após a cobrança dos impostos. A Receita Federal destacou a importância de manter a legislação atual até que uma nova proposta seja aprovada.