Acordo judicial promete recuperar a Lagoa da Pampulha, em BH

Um acordo judicial promete recuperar a Lagoa da Pampulha, um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte. O entendimento foi firmado pela Copasa, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, pelo Ministério Público Federal e pelas prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, na Justiça Federal. A meta é recuperar a lagoa e o entorno em até cinco anos.

O procurador Carlos Bruno Ferreira afirmou que o acordo é a última etapa de um processo de revitalização.

Apesar de ficar em Belo Horizonte, 80% da água da Lagoa da Pampulha vem do município de Contagem. A bacia da Pampulha faz parte da sub-bacia do rio Onça, que recebe dejetos domésticos e industriais de vários bairros da região metropolitana. Cerca de 95% desse esgoto já é tratado.

Tanto a lagoa, que é artificial, quanto os prédios no perímetro de 18 quilômetros, como a igrejinha e o cassino, são obras do arquiteto Oscar Niemeyer, em parceria com outros profissionais, e foram oficialmente inaugurados em 1943. As formas arrojadas e o paisagismo misturam o movimento modernista com a tradição local. Por isso tudo, em 2016, a Unesco classificou o Conjunto Moderno da Pampulha como Patrimônio Cultural Mundial.

De acordo com o procurador Carlos Bruno Ferreira, agora o Ministério Público Federal mira também nas construções no entorno. Muitas não seguem o padrão e ameaçam o título internacional.

Entre as medidas definidas pelo acordo judicial está a de interligar mais de 9.700 imóveis à rede coletora da Copasa. Pelo menos um terço dessas construções faz parte de ocupações desordenadas, em áreas de vulnerabilidade social. O plano prevê a urbanização dessas regiões.

*Com produção de Michele Moreira