Anatel ameaça bloquear empresas de comércio eletrônico por venda de celulares irregulares

Em despacho decisório divulgado na última sexta-feira (21), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu um prazo de 25 dias para que essas plataformas interrompam a comercialização de celulares não homologados. Se não cumprirem o prazo, enfrentarão multas diárias crescentes que podem chegar a R$ 6 milhões, além do possível bloqueio dos sites.

Anatel anunciou medidas rigorosas contra a venda de celulares irregulares no Brasil. Amazon, Mercado Livre, Shopee, Americanas, Carrefour, Casas Bahia e Magazine Luiza têm 25 dias para interromper a comercialização de aparelhos não homologados. Caso contrário, enfrentarão multas diárias que podem chegar a R$ 6 milhões e até mesmo o bloqueio de seus sites.

Segurança e conformidade

Cerca de 25% dos smartphones vendidos no Brasil são irregulares, representando riscos para os consumidores e prejuízos fiscais. Nos últimos quatro anos, a Anatel tentou negociar com as plataformas de e-commerce, mas sem sucesso.

Empresas que exibirem apenas anúncios de celulares homologados serão consideradas "conforme", enquanto aquelas com mais de 30% de anúncios de aparelhos não autorizados serão classificadas como "não conforme". Shopee e Carrefour já aderiram às regras, enquanto Amazon e Mercado Livre ainda precisam se adequar.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou a gravidade da medida, ressaltando a importância de cumprir a legislação. Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, alertou sobre os riscos à segurança dos usuários.

Respostas das plataformas

O Mercado Livre afirmou estar colaborando com a Anatel para eliminar produtos irregulares, enquanto a Amazon Brasil se disse surpresa com a medida e alegou seguir altos padrões de qualidade, defendendo a necessidade de melhorar a base de dados da Anatel para uma fiscalização mais eficiente.

Com o prazo estabelecido, as plataformas precisam ajustar rapidamente suas operações para evitar penalidades severas, incluindo o bloqueio de suas atividades no Brasil.