Equipe de Arte Nos últimos anos, diversos municípios do Rio de Janeiro enfrentaram o desafio de ter seus prefeitos cassados, um processo que traz graves consequências para a administração pública e a população. A cassação de prefeitos gera instabilidade política e administrativa, atrasando projetos e causando prejuízos significativos aos cofres públicos.
MANGARATIBA A cidade de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, enfrentou turbulências políticas e administrativas com as repetidas cassações do prefeito Aarão de Moura Brito Neto. O político foi cassado por diversas irregularidades, incluindo captação ilícita de votos e uso indevido de recursos públicos, o que gerou instabilidade na administração municipal. Investigações apontaram que membros de sua coligação ofereceram terrenos em troca de votos e manipularam a concessão de aumentos salariais ao funcionalismo público para fins eleitorais, o que agravou a crise política e financeira da cidade.
Essas cassações impactaram negativamente Mangaratiba em várias frentes. A troca constante de prefeitos e a instabilidade no poder dificultaram a execução de projetos importantes e atrasaram investimentos em áreas essenciais como infraestrutura, saúde e educação. Além disso, a reputação política do município foi prejudicada, afetando a confiança da população e dificultando a atração de novos recursos e investidores para a região, ampliando o cenário de insegurança e incerteza.
Aarão de Moura Brito Neto, ex-prefeito de Mangaratiba, tenta retornar à cadeira do executivo da cidade em 2024. No entanto, sua candidatura pode representar mais um retrocesso para o município da Costa Verde. Envolvido em diversos escândalos, incluindo acordos políticos questionáveis e figuras públicas relacionadas a casos criminais, Aarão enfrenta sérios obstáculos legais. O Tribunal de Contas do Estado está analisando sete processos contra ele, somando-se a um histórico que se aproxima de 100 ações judiciais. Diante desse cenário, sua impugnação é considerada altamente provável, o que levanta preocupações sobre o futuro político de Mangaratiba.
BUZIOS A cassação do prefeito Alexandre Martins, de Búzios, trouxe impactos negativos significativos para a cidade da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Envolvido em um escândalo de abuso de poder econômico, Martins foi acusado de compra de votos nas eleições de 2020, o que resultou em sua inelegibilidade por oito anos. A apreensão de R$ 6,2 mil e materiais de campanha nas mãos de um operador do esquema foi um dos pontos que levou à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Essa cassação gerou instabilidade política, já que novas eleições deverão ser convocadas, criando incertezas sobre a governabilidade e os projetos em andamento na cidade.
Além da incerteza política, há também preocupações com o impacto administrativo. Martins e seu vice, Miguel Pereira, conseguiram no TSE o direito de voltar a administração municipal, mas o processo afeta a confiança pública no governo municipal e pode atrapalhar a continuidade de políticas públicas e projetos estruturantes. Búzios, como uma importante cidade turística, depende de uma gestão estável para lidar com questões como desenvolvimento urbano, segurança e a promoção de atividades turísticas, que são essenciais para sua economia local.
SÃO FIDELIS O prefeito de São Fidélis, Amarildo Alcântara (SD), teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal no dia 13 de março de 2024. A cassação foi decidida de forma unânime pelos nove vereadores presentes, após a comprovação de um desvio de cerca de R$ 7 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais. A sessão marcou um fato inédito na cidade, sendo a primeira vez que um prefeito perde o mandato.
O relator do processo, Rodrigo Santana, apontou que Amarildo foi cassado por crime de responsabilidade devido à sua omissão diante dos desvios milionários. De acordo com Santana, os gestores do fundo, nomeados pelo prefeito, continuaram nos cargos mesmo após confessarem o crime. Provas como áudios e prints indicam que parte dos recursos desviados teria sido entregue a familiares de Amarildo, cabendo agora à Justiça apurar esses detalhes.
Com a cassação do prefeito, o vice-prefeito José William (PL) assumiu o cargo. Enquanto isso, outras pessoas da família de Amarildo seguem sendo investigadas pela "CPI do Fundão", instaurada pela Câmara Municipal para apurar os desvios no fundo de previdência.
PATY DO ALFERES Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca, conhecida como Batata (PMDB), prefeita de Paty do Alferes, no Sul do Rio de Janeiro, e o vice-prefeito Marcelo Carlos Guimarães de Lima (PSB), tiveram seus mandatos cassados na noite do dia 6 de maio de 2013. A decisão foi unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que os considerou culpados por abuso de poder econômico nas eleições municipais. Como consequência, ambos ficarão inelegíveis por oito anos, mas ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
Com a cassação, o segundo colocado nas eleições, Rachid Elmor (PDT), e sua vice Lenice Duarte Viana (PSC), assumiram o comando da prefeitura de Paty do Alferes. A reportagem tentou entrar em contato com a ex-prefeita Lúcia de Fátima, mas não obteve retorno.
Esses casos demonstram como a corrupção e a má gestão não só comprometem o desenvolvimento das cidades, mas também sobrecarregam o sistema eleitoral e judicial, gerando incertezas e prejuízos para toda a população. A cassação de prefeitos deveria servir como um alerta para a importância de uma administração pública ética e comprometida com os interesses da comunidade.
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