Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3692/19, que visa garantir que hospitais e instituições de saúde disponibilizem instrumentos, aparelhos, equipamentos e materiais adequados para a assistência de pessoas com deficiência. O relator da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), destacou a importância da medida, afirmando que “além de melhorar a acessibilidade, o projeto impulsionará o aperfeiçoamento dos equipamentos, beneficiando muitas pessoas”.
Aperfeiçoamento de Equipamentos para Pessoas com Deficiência
Já aprovado pelo Senado, o projeto agora altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já prevê a necessidade de condições de acessibilidade em estabelecimentos de saúde. Segundo o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), “é necessário promover mudanças na lei para que pessoas com deficiência não deixem de receber a atenção à saúde de que necessitam por questões práticas e operacionais”.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e aguarda aprovação final para se tornar lei.
Destaque para o deputado Aureo Ribeiro
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) recomendou a aprovação do projeto, sublinhando que a iniciativa não só melhora a acessibilidade, mas também promove o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos médicos, trazendo benefícios significativos para as pessoas com deficiência.
