23/08/2024 às 10h50min - Atualizada em 23/08/2024 às 10h50min

Conselho de Ética analisa parecer sobre mandato de Chiquinho Brazão na terça-feira

Deputado é acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco; decisão final será do plenário da Câmara.

Vinicius Gandra
Redação
Reprodução da Internet

Na próxima terça-feira (27), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir o parecer final sobre o processo contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, enfrenta a possibilidade de perda de mandato. O relatório, elaborado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), já foi protocolado, mas seu conteúdo permanece sob sigilo até a reunião.

O documento será apresentado durante a sessão, que deve contar com a participação remota de Brazão. O parecer poderá recomendar desde a cassação ou suspensão do mandato até penalidades mais leves. A defesa de Brazão mantém sua postura de negação em relação ao envolvimento do deputado nos crimes, destacando que o parlamentar está preso preventivamente desde março, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso o Conselho de Ética aprove a recomendação de suspensão ou cassação, a decisão será encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados. Para que o mandato de Brazão seja cassado, será necessário o apoio de pelo menos 257 deputados, em uma votação aberta e nominal. O parlamentar ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) caso questione o processo conduzido no Conselho de Ética.

O processo contra Brazão foi iniciado a partir de uma denúncia do PSOL, partido de Marielle Franco, que o acusa de quebra de decoro parlamentar. O caso ganhou maior notoriedade após a Polícia Federal apontar Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, como mandantes do crime. A decisão final sobre o futuro do mandato de Chiquinho Brazão marcará mais um capítulo na busca por justiça no caso Marielle Franco.


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