Reprodução da Internet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por submeter à Primeira Turma da Corte – e não ao plenário completo – a análise de sua decisão individual de suspender a rede social X, de Elon Musk, em todo o Brasil. A escolha do ministro não foi apenas uma questão de regimento, mas também uma estratégia para garantir maior celeridade e coesão no julgamento, considerando que a Primeira Turma é composta por apenas cinco ministros.
A decisão de Moraes veio após o descumprimento da lei por parte da empresa de Musk, que deixou de manter um representante legal no Brasil, como exige a legislação. Embora o regimento do STF permita que o relator decida entre levar o caso ao plenário ou à turma, Moraes optou pela turma, onde há menores chances de adiamentos, pedidos de destaque, e divergências sobre a decisão. Isso aumenta as chances de a suspensão ser confirmada por unanimidade.
Ministros do STF ouvidos sobre o caso explicam que a escolha da Primeira Turma também reflete uma preocupação institucional. A Corte busca mostrar que ninguém, nem mesmo uma figura influente como Elon Musk, está acima da lei brasileira. O objetivo é reforçar o respeito às regras nacionais, independentemente do poder econômico de qualquer empresa.
Por outro lado, a decisão de Moraes de bloquear contas da Starlink, outra empresa de Musk, para garantir o pagamento de multas impostas ao X, gerou controvérsias. Essa medida não faz parte do julgamento atual, mas poderia ter complicado a análise no plenário. Ao manter o julgamento na turma, Moraes evitou que essa questão contaminasse o debate sobre a suspensão da rede social, garantindo foco na questão central do caso.
