10/09/2024 às 09h34min - Atualizada em 10/09/2024 às 09h34min

Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro e Michelle por caso dos móveis do Alvorada

Decisão judicial obriga o governo a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente e à ex-primeira-dama por danos morais; AGU vai recorrer.

Vinicius Gandra
Redação
Reprodução de Internet

A 17ª Vara Federal do Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A sentença, assinada pelo juiz Diego Câmara, refere-se ao caso dos móveis do Palácio da Alvorada, que Lula acusou o casal de ter "levado" quando deixaram o local. A Advocacia Geral da União (AGU) já anunciou que vai recorrer da decisão.

Em janeiro de 2023, logo no início do governo, o presidente Lula e a primeira-dama Janja afirmaram que o Palácio estava em más condições e que muitos móveis "originais" haviam desaparecido. Segundo Lula, itens que ele reconhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no local, o que o levou a insinuar que o casal Bolsonaro poderia ter retirado os bens. Em resposta, Jair Bolsonaro declarou que os móveis estavam no Alvorada, e que a acusação constituía uma falsa comunicação de furto.

Os móveis foram localizados em setembro de 2023, após uma nova inspeção conduzida pela Presidência da República. A Secretaria de Comunicação divulgou que, ao final do trabalho da comissão de inventário, todos os 261 itens anteriormente não encontrados foram localizados em "dependências diversas" do Palácio. Com isso, ficou comprovado que os móveis nunca haviam deixado o patrimônio público.

O juiz Diego Câmara afirmou que a acusação de Lula causou danos à honra de Jair e Michelle Bolsonaro, considerando que os itens estavam sob a guarda da União o tempo todo. A indenização por danos morais foi, assim, concedida ao casal, mas a AGU argumenta que irá recorrer da decisão, buscando reverter o resultado em instância superior.


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