06/07/2024 às 21h34min - Atualizada em 06/07/2024 às 21h34min

Petrobras sofrerá perda bilionária com novo acordo de dívidas de empreiteiras da Lava Jato

Redução de multas em até 50% compromete receitas da estatal

Wellington Freitas
Redação
Antonio Lacerda/EFE
A Petrobras está prestes a enfrentar um prejuízo bilionário decorrente de um recente acordo entre o governo e as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Esse acordo permitirá a redução das multas aplicadas a essas empresas em até 50%, impactando diretamente as receitas da estatal.

Entre 2017 e 2019, as empreiteiras firmaram acordos de leniência após admitirem envolvimento em irregularidades como pagamento de propinas e fraudes em licitações. Na época, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, ficou estabelecido que elas pagariam R$ 11,5 bilhões ao governo. Desse total, R$ 5,2 bilhões seriam destinados à Petrobras, R$ 4,8 bilhões à União e R$ 1,5 bilhão a outras empresas e fundos de pensão.

De acordo com informações fornecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao portal Uol, mediante a Lei de Acesso à Informação (LAI), até agora as empreiteiras pagaram apenas R$ 3,3 bilhões dessa dívida, o que representa 36% do total devido à União e apenas 26,7% dos valores destinados à Petrobras.

Apesar de ainda deverem bilhões à estatal – R$ 3,8 bilhões, que corrigidos alcançam R$ 5,5 bilhões –, a CGU comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada que um novo acordo foi estabelecido. Esse acordo permitirá que as empreiteiras reduzam suas multas em até 50%. Inicialmente, acreditava-se que essa redução só se aplicaria à parcela devida à União, mas com a aprovação do ministro André Mendonça do STF, as empresas poderão abater até metade de todas as suas dívidas nos acordos.

Entre as empreiteiras beneficiadas estão Novonor (antiga Odebrecht), Metha, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, UTC, Nova (ex-Engevix) e Braskem. Com essa nova negociação, a Petrobras verá uma significativa diminuição em suas receitas esperadas, recebendo apenas metade dos valores inicialmente acordados.
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