01/10/2024 às 10h28min - Atualizada em 01/10/2024 às 10h28min

Indefinição de candidatos subjudice gera incerteza a dias da eleição

Com eleições próximas, casos de candidatos com registros indeferidos trazem dúvidas para eleitores e instabilidade nas disputas municipais.

Gil Coutinho
Redação
Reprodução de Internet

A poucos dias das eleições, diversos candidatos que tiveram seus registros indeferidos aguardam decisão definitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os casos estão políticos como Clébio Jacaré, Rubão e Luiz Fernando Pezão, que continuam em campanha enquanto recorrem das decisões. Preocupado com a indefinição, o presidente do TRE-RJ, Henrique Carlos de Andrade Figueira, pediu celeridade no julgamento dos processos ainda nesta semana.

O TRE-RJ esclareceu que, apesar do indeferimento, esses candidatos podem realizar atos de campanha e terão seus nomes mantidos nas urnas eletrônicas. Isso significa que, mesmo sem uma decisão definitiva, eles podem continuar participando da corrida eleitoral, criando uma situação de incerteza para eleitores e adversários, especialmente em municípios da Região Metropolitana e do interior do estado.

Em caso de vitória de um candidato subjudice, o TRE-RJ explicou que, se o julgamento não for concluído até a data de posse, o presidente da Câmara Municipal assumirá o cargo temporariamente. Caso o recurso seja negado definitivamente, uma nova eleição será convocada. Para cargos proporcionais, como o de vereador, os votos desses candidatos serão contabilizados separadamente até uma decisão final, o que poderá alterar o resultado da eleição após a recontagem.

A instabilidade gerada pela falta de definições preocupa eleitores e candidatos, além de afetar a organização do processo eleitoral em diversas cidades. A expectativa é que o TRE-RJ consiga concluir a análise dos recursos a tempo de evitar transtornos após as eleições.


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